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Especial | VARIEDADES

20 de Junho de 2019 ás 11:12:28

Imóvel da Odebrecht em Colíder está na lista de bens bloqueados pelo TCU

Valores poderão ser usados para ressarcir União e credores.

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, nesta quarta-feira (19), o bloqueio de cerca de R$ 1,1 bilhão em bens dos empresários Emílio Alves Odebrecht e Marcelo Bahia Odebrecht, controladores da empreiteira Odebrecht e de outras empresas do grupo.

Os valores poderão ser usados para ressarcir a União e quitar dívidas com credores, como bancos públicos e privados.

A decisão foi tomada dois dias após a Justiça de São Paulo acatar o pedido de recuperação judicial da Odebrecht. A holding e mais 20 empresas pediram proteção contra credores, e listaram dívidas totais de R$ 98 bilhões – dos quais R$ 65,5 bilhões podem ser cobrados.

Em nota, a Odebrecht afirmou que recebeu "com surpresa" a decisão do TCU, "tendo em vista que celebrou acordos de leniência com o MPF, AGU, CGU e Cade e buscou permanentemente diálogo para cooperar com o TCU".

"Tal decisão, caso mantida, poderá inviabilizar o exercício regular das atividades empresariais e colocar em risco o cumprimento de suas obrigações, dentre elas aquelas assumidas com as autoridades signatárias dos acordos de leniência. Representa, portanto, uma forte ameaça aos institutos da colaboração premiada e leniência, instrumentos indubitavelmente eficazes no combate à corrupção. A Odebrecht adotará as medidas cabíveis para buscar a revisão de referida decisão, na certeza de que será garantida a segurança jurídica dos acordos celebrados", diz a empresa na nota.

TCU

Segundo o plenário do TCU, os controladores da Odebrecht vinham agindo para "esvaziar" o patrimônio da empresa – transferindo imóveis que estavam registrados nos CNPJs do grupo, por exemplo – para evitar que esses bens fossem bloqueados pela Justiça, ou usados como indenização.

De acordo com o voto do ministro revisor Bruno Dantas, um documento ajuntado ao processo indica que, atualmente, há “apenas 11 imóveis” em nome da Odebrecht, nas cidades de Caldas Novas (GO), Colider (MT), Recife (PE), Salvador (BA) e Mata de São João (BA).

 

Por: G1