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Especial | VARIEDADES

21 de Março de 2020 ás 14:38:52

Alta Floresta tem toque de recolher e suspensão de atividades comerciais em novo decreto

O decreto entra em vigor no dia 21 de março

(Foto: Divulgação)

No final da tarde desta sexta-feira (20) o prefeito de alta Floresta, Asiel Bezerra de Araújo assinou o decreto de nº 51/2020, que dispõe sobre novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo coronavírus (covid-19) e dá outras providências.


O decreto entra em vigor no dia 21 de março e suspende eventos festivos, esportivos, religiosos e culturais pelo prazo de 15 dias. Atividades das pousadas turísticas vinculadas ao território de Alta Floresta. Hotéis e pousadas serão obrigados a passar uma lista com todos os hospedes e as informações pertinentes a eles (como o número do quarto e local de origem).


O mesmo decreto ainda suspende o funcionamento do comércio lojista, incluindo galerias e camelódromos. O decreto não afeta postos de combustíveis, supermercados, mercearias, açougues, hospitais, farmácias, drogarias, laboratórios, clínicas e demais serviços de saúde.


Lotéricas e postos de atendimento de serviços bancários e demais estabelecimentos afins, ficarão limitados a atendimentos de 04 horas diárias, cabendo a eles organizar estes horários e agendamentos. Todos os tipos de feira também estão proibidas. Estabelecimentos que descumprirem o disposto no decreto poderão ter seus alvarás e taxas de funcionamento cassados pelo Poder Executivo.


Um toque de recolher foi imposto a partir das 20h, o cidadão que precisar circular a partir deste horário deve estar portando seus documentos pessoais e ter uma justificativa para estar circulando neste horário. Em caso de descumprimento das imposições do decreto municipal 051/2020 a Polícia Militar poderá exercer poder com vistas a ordem pública.

download decreto_prefeitura_de_alta_floresta.pdf

Por: Nativa News