Caso Davi: defesa entrou com pedido de liberdade provisória mas juíza mantém prisão
Colíder
06/03/2023 às 13:39
A Juíza plantonista da comarca de Colíder (650 km ao Norte), Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade converteu em preventiva a prisão em flagrante de Jose Edson de Santana, preso acusado de matar asfixiado seu enteado Davi Heitor Prates, de 5 anos de idade, na última sexta-feira (3).
José Edson de Santana foi preso no sábado (4) e passou por audiência de custódia no domingo (5). Na ocasião o Ministério Público se manifestou pela decretação da prisão preventiva do suspeito.
A defesa pediu a nulidade do flagrante, alegando possível violência policial na prisão, pediu que seja refeito o exame de corpo de delito, e por fim pediu a liberdade provisória dele, com aplicação de medidas cautelares, sem arbitramento de fiança.
A juíza considerou que, embora a “defesa tenha alegado a existência de ilegalidade no flagrante, ante a alegação de que houve agressão quando da realização do interrogatório, entendo que não seja este o caso, uma vez que não há indicação de lesão no exame de corpo de delito”.
A magistrada entendeu que há provas do crime e indícios suficientes de autoria e citou que o suspeito foi dissimulado com a mãe da criança, pois agiu como se não soubesse o paradeiro e prestou “solidariedade e apoio” a ela.
“Imperioso ainda ressaltar a gravidade em concreto do crime doloso perpetrado contra a vida de uma criança de apenas 05 anos de idade, utilizando-se da confiança que a criança nutria por sua pessoa, bem como pelo fato de após o ‘desaparecimento’ noticiado da vítima, de forma dissimulada, prestar ‘solidariedade e apoio’ a mãe da vítima enquanto buscava por notícias do filho”.
Pela garantia da ordem pública, e considerando a gravidade do crime e a periculosidade de Edson, a juíza converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva.
“Dotado de ousadia ao persuadir o infante, em plena luz do dia, ‘dizendo-lhe que iam pescar’ [...], até o momento de ser asfixiado pelas mãos de seu algoz e atirado a um rio, verifica-se que, se solto, certamente representará insegurança e intranquilidade a toda a população”, justificou.
Na manhã de hoje, o acusado acabou por confessar o verdadeiro local onde o corpo da criança estava, em um local diferente do apontado inicialmente por ele. Bombeiros com cães farejadores, acabaram por localizar o corpo da criança.
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