A comunidade indígena realizou nesta terça-feira (30), um ato de protesto contra Projeto de Lei 490 e a Tese do Marco Temporal a ser julgado no próximo dia 7 de junho no Supremo Tribunal Federal.

O Marco Temporal cria novas regras para a demarcação de terras indígenas. De acordo com a proposta, no futuro poderiam ser demarcadas apenas terras indígenas que estivessem tradicionalmente ocupadas por esses povos até 5 de outubro de 1988.

“Pedimos a compreensão e contamos com apoio para com a nossa luta, nossa causa. Uma vez que aprovado o PL 490, ao retirar a competência do poder executivo de demarcação de terras indígenas e passar para Congresso Nacional é nada mais que raposa cuidando do galinheiro”, pontuaram os indígenas em postagem nas redes sociais.

O protesto ocorreu com concentração em frente à Funai, seguida de passeata na área central de Colíder e terminou na frente da prefeitura municipal.

Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.