ADULTÉRIO CUSTA CARO

Traição gera indenização por danos morais; Amante pode tomar processo

Geral

13/01/2022 às 07:12

"O adultério deixou de ser crime, e eu achei positivo, mas a dor que a pessoa sente em razão do adultério não acabou".

Em seu blog, a defensora comentou que recebe semanalmente questionamentos relacionados a adultério, que deixou de ser crime a partir da revogação do artigo 240 do Código Penal. No entanto, como se viu em recentes decisões da Justiça brasileira, a prática de adultério voltou a ser punida, agora civilmente, com indenizações por danos morais, aplicando-se artigos do Código Civil.

A defensora, também fala sobre a falta de políticas públicas para o combate ao feminicídio. 

“Já temos uma década da Lei Maria da Penha, e esse número já devia ter  mudado", diz.

Entre os casos mais marcantes está o de uma mulher que, após  a separação o marido pegou a tesoura e tentou tirar o silicone que havia pago para ela.

Confira abaixo, na íntegra, a entrevista. 

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